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2 de Junho de 2020

Funrural - IN nº 1.867/19, RFB.

Qual a forma de contribuição mais vantajosa?

Andréia Ribeiro, Advogado
Publicado por Andréia Ribeiro
ano passado

Dia senhores,

Ontem, publiquei um vídeo em que falo sobre as alíquotas do nosso queridinho FUNRURAL e respondi algumas perguntas que recebo com frequência! Ainda não assistiu? Clica no título >> FUNRURAL: Folha de Salário X Faturamento da Produção <<

Pois bem...

Eis que, 3 (três) dias antes do fim do prazo para o Produtor Rural decidir por qual forma de pagamento recolherá a Contribuição Previdenciária Rural, a Receita Federal do Brasil pública a Instrução Normativa nº 1.867/19, com algumas determinações previstas e algumas surpresas:

*O SENAR também é alíquota de terceiro, coloquei "ali" para melhor compreensão, efeito didático.

A surpresa? 2,5% do SENAR sobre a folha! Se é bom ou ruim, DEPENDERÁ da atividade econômica de cada Produtor, ASSIM COMO a forma de recolhimento da contribuição.

Sugestão: Papel, caneta e calculadora em mãos!

ATUALIZADO - 17.02.2019

O 2,5% do SENAR sobre a folha de salário dos funcionários "caiu" <<< Vem ler!

Como FUNRURAL é um tema que não se esgota, volto em breve, enquanto isso fiquem com as publicações anteriores a respeito do assunto:

- O que é FUNRURAL?

- Funrural - A Derrubada do Veto Presidencial!;

- FUNRURAL, ainda?

- FUNRURAL, será o último capítulo?

- A novela do FUNRURAL.

- Prazo para adesão ao refis do FUNRURAL.

- FUNRURAL - MP Nº 842/2018

- O FUNRURAL, vai ou não ser extinto (PL nº 9252/2017)

+Conhecimento-Aborrecimento!

4 Comentários

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Interessante, mas ninguém comenta como fica a situação do microprodutor rural!!! continuar lendo

Prezado Dr. @vladimirtorres , no caso, o microprodutor (que não se enquadra na agricultura familiar) está abarcado na situação do Produtor Rural Pessoa Física, contudo, concordo que o tratamento com o microprodutor deve ser diferenciado.
Muito obrigada pela interação. _/\_ continuar lendo

qdo uma Pjurídica na condição de retenção de produtor rural sobre a compra vai pagar ainda 20% de contribuição patronal?? continuar lendo

Boa tarde Andréia!

Inicialmente em 01/2019 por falta de informação recolhemos a GFIP sobre 2,7% do salário bruto para empregador Produtor Rural PF. As guias de FGTS e INSS já foram quitadas sobre esse período de 01/2019. É possível retificar a GFIP 01/2019 optando pelo recolhimento dos 20% do FUNRURAL? continuar lendo