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Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 15 dias
Dr. @perciliano , muito obrigada pelo prestígio.

Infelizmente (ou felizmente), nem tudo é 100% bom ou ruim, o contexto sempre deve ser analisado e o radicalismo, na maioria dos casos, não é benéfico.
O título do texto poderia ser Desafios do Brasil, pois as questões impactam de forma direta ou indireta a vida de todos.

Mais uma vez, obrigada pela interação. _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 2 meses
Doutor @lucascramos ,

Me sinto honrada, uma vez, que o senhor é especialista no setor.
O objetivo, de fato é simplificar os assuntos agrários, por vezes, tão denso.

O setor agrário urge por segurança jurídica, que somente será alcançada quando os interessados se posicionarem de forma consistente diante de cada polêmica (bem sabemos que não são poucas), porém, para que isso ocorra os Produtores Rurais e a sociedade precisa compreender os reais motivos das polêmicas e os meandros do setor, e não apenas repetirem opiniões infundadas, e para que essa compreensão seja livre de dúvidas o juridiquês não contribui.

Mais uma vez, muito obrigada, _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 2 meses
Prezado Dr. @perciliano ,

Excelentes apontamentos, inclusive, essas questões dão margens para falarmos sobre o Projeto de Lei do Novo Código Comercial, no qual, tenta de toda a forma igualar o empregador rural com o empregador urbano (afastando o Estatuto da Terra), sem observar que os riscos das atividades agrárias vão muito além dos riscos de uma empresa urbana. A falta de conscientização desses riscos, bem como a falta de conhecimento técnico das atividades do setor, infelizmente, são motivos de aberrações jurídicas e legislativas. Resta-nos, falar e esclarecer sobre as questões do setor, a fim de que a singularidade das atividades agrárias seja respeitada pelo judiciário, legislativo e executivo.

Doutor, muito obrigada por contribuir. _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 2 meses
Prezado Dr. @antonioorly ,

Eu quem agradeço pelo feedback, faz toda a diferença.

Muito obrigada. _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 2 meses
Olá Dr. @edegarcontabil ,

Creio que o senhor quis dizer PRR.
O prazo para a adesão ao programa foi prorrogado até 31 de dez/2018.
Recomento a leitura da publicação mais recente sobre o assunto:

https://advogadaandreiaribeiro.jusbrasil.com.br/artigos/645098764/funrural-novo-episodio-atualizado

Muito obrigada pelo interação.
Andréia Ribeiro
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 2 meses
Prezado Dr. @viniciusbbrandes ,

Muito obrigada, esse retorno é fundamental. _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 2 meses
Prazado Dr. @zecamoreira ,

Muito obrigada, tento ser o mais clara possível.
O que ocorreu na prática, foi que o Governo impunha prazos sem observar a existência de questões jurídicas e legislativas pendentes, por esse motivo a "falta de comprometimento", pois o Produtor se sentia inseguro para aderir ao PRR, tendo em vista que a situação era passível de ser modificada, e mesmo assim, o Governo "lançava" prazos e quem aderisse seria lucro para os cofres públicos. Penso que não mas será prorrogado.

Bem, essa é a minha modesta opinião.

Doutor, muito obrigada pela feedback.
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 3 meses
Cara @mariaisabelcarusi,

Eu espero que sim, mas nenhuma das nossas casas legislativas são previsíveis, delas podemos esperar de tudo, pois os parlamentares são bem criativos.

Nos resta aguardar!
_/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 3 meses
Prezado @aparecidobernardo2013 ,

Não, o senado nem chegou a apreciar a MP 842/2018 (pasme).

Ontem dia 09.10.2018, não houve quórum, faltou 1 senador para a votação, contudo, o Presidente do Senado Dep. Eunício Oliveira, manteve a votação da MP para hoje, 10.10.2018, MAS, o relator da MP, Dep. Daniel Vilela, fomentou uma modificação, e, então o Dep. Eunício Oliveira (Pres. do Senado), alegou a possibilidade de erros de redação e decidiu devolver a matéria para a Câmara dos Deputados, e assim foi feito, porém a MP não voltou ao Plenário do Senado em tempo hábil, pois a sessão foi encerrada às 17h30.

E AGORA?
E agora há uma movimentação para que a MP seja apreciada pelo senado semana que vem, para que, então, o prazo de 31 de dezembro/2018 para a adesão do “refis do FUNRURAL” seja considerado válido.

E ATÉ LÁ?
E até lá a RFB - Receita Federal do Brasil, não tem mais respaldo para aceitar a adesão ao Refis nos moldes do PRR – Programa de Parcelamento Tributário Rural, E PODE executar o “passivo”, MAS existe esforços de parlamentares para que isso não aconteça.

Resta-nos aguardar!
Obrigada pelo interação! _/\_
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