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Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 6 meses
Prezado Dr. João @johccam ,
Muito obrigada pela enriquecedora contribuição! _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 7 meses
Olá Dr. @medeirosadvocacia , eu agradeço o prestígio e muito obrigada pela interação! _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 7 meses
Prezado Dr. @widmark , eu agradeço! _/\_
Feedbacks são fundamentais!
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 7 meses
Olá @johnatanguerman ,

Infelizmente, no momento, não há certezas no que diz respeito ao FUNRURAL, pois o que é certo pode passar a incerto em um “piscar de olhos”, de todo modo, tentarei esclarecer.

Para que seja possível recolher o FUNRURAL com base na folha de pagamento, é necessário que o Produtor possua folha de salário VINCULADA ao seu CPF, mesmo que o funcionário não esteja trabalhando, deduzimos que:

1. O Produtor Rural que possuir funcionários sazonais registrados, ainda que não estejam trabalhando em Janeiro, poderá optar recolher com base na folha; assim como

2. as empresas com o início de atividade após a competência de Janeiro.

Especificamente, sobre as empresas sem movimento, entendo que quando a empresa voltar a ativa (primeira venda da produção ou pagamento de funcionário), se possuir funcionários, poderá optar pela folha. Deixo claro que esta é a minha interpretação.

Espero ter contribuído para esclarecer sua dúvida.
Obrigada _/\_
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 7 meses
Prezado Dr. @vladimirtorres , no caso, o microprodutor (que não se enquadra na agricultura familiar) está abarcado na situação do Produtor Rural Pessoa Física, contudo, concordo que o tratamento com o microprodutor deve ser diferenciado.
Muito obrigada pela interação. _/\_
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