Andréia Ribeiro, Advogado

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Comentários

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Andréia Ribeiro, Advogado
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Comentário · há 3 meses
Olá Dr. Gustavo @arianoengenharia ,

Exatamente, foi publicado acórdão do STJ, contudo, sobre este acordão o Banco do Brasil entrou com Embargos de Declaração no início deste mês nov/2019, ou seja, não houve o trânsito em julgado.
Conheço colegas que estão ingressando com execuções, particularmente julgo temerário sem o trânsito em julgado, penso que nossas Cortes Superiores são muito criativas e não descarto a possibilidade de um entendimento "inovador" que der causa à sucumbência.

O Trânsito em Julgado ocorre quando, publicada sentença decorre-se o prazo para manifestação das partes (recursos), SEM que as partes se manifestem.

Sobre prever prazos, desconfie de qualquer advogado que preveja prazo para o término de qualquer processo.

Doutor, muito obrigada pelo comentário, certamente é a dúvida de outros.
Espero ter contribuído de alguma forma. _/\_

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Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor
Sou co-autora neste livro, com o tema: AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS. Segue descrição detalhada nas palavras do Coordenador da obra: Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores. Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência. Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.
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