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Comentários

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Andréia Ribeiro, Advogado
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Comentário · há 5 meses
Dr. Fausto, @faustorenatofilho
Excelentes ponderações.
Penso que, já passou da hora do produtor brasileiro ser estimulado a produzir e não a arrendar ou vender ou compelidos a financiamentos impagáveis, que culminarão na perda de suas terras, caso contrário, o que será de nós enquanto Nação daqui há algumas décadas?!
Muito obrigada pela contribuição.
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · há 7 meses
Isso @melkvieira
Ainda que minha resposta seja tardia, espero contribuir com quem venha fazer a leitura.

A oponibilidade se dá quando determinado ato torna-se público, não apenas para defender a propriedade, mas também para constar condições da propriedade que possam atingir direitos de terceiros.

Por exemplo, suponhamos que o senhor venda um imóvel, contudo, na matrícula consta alguma informação que possa causar a nulidade do negócio, porém, o comprador não observa e posteriormente o negócio, de fato, é considerado nulo por ter atingido direito de terceiro.
Nesse caso o comprador amargará com o prejuízo por ter sido desidioso ao analisar a matrícula do imóvel, pois a informação que deu causa a nulidade era pública, ele não poderá alegar desconhecimento, uma vez que, a informação era oponível contra todos por ser pública, oponível erga omnis.

De forma simplesta podemos endender dessa forma.
Obrigada pelo comentário, me perdoa a demora em responder.
Andréia Ribeiro, Advogado
Andréia Ribeiro
Comentário · ano passado
Olá Dr. Gustavo @arianoengenharia ,

Exatamente, foi publicado acórdão do STJ, contudo, sobre este acordão o Banco do Brasil entrou com Embargos de Declaração no início deste mês nov/2019, ou seja, não houve o trânsito em julgado.
Conheço colegas que estão ingressando com execuções, particularmente julgo temerário sem o trânsito em julgado, penso que nossas Cortes Superiores são muito criativas e não descarto a possibilidade de um entendimento "inovador" que der causa à sucumbência.

O Trânsito em Julgado ocorre quando, publicada sentença decorre-se o prazo para manifestação das partes (recursos), SEM que as partes se manifestem.

Sobre prever prazos, desconfie de qualquer advogado que preveja prazo para o término de qualquer processo.

Doutor, muito obrigada pelo comentário, certamente é a dúvida de outros.
Espero ter contribuído de alguma forma. _/\_

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Sou co-autora neste livro, com o tema: AQUISIÇÃO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS. Segue descrição detalhada nas palavras do Coordenador da obra: Esgotada a primeira edição, logo no primeiro semestre de sua comercialização, graças aos curiosos leitores que prestigiaram esta obra, todos aos quais estendo o mais sincero agradecimento, coube-nos a responsabilidade de prosseguir próximas edições, desta vez ainda mais repleta de conteúdo relacionado ao direito e ao agronegócio com uma ligação interdisciplinar, característica desta obra em seus capítulos e coautores. Como dito, houve a ampliação da edição para que, pudéssemos contemplar uma quantidade ainda maior de assuntos relacionados ao escopo da obra e melhor, receber contribuição dos mais atuantes profissionais deste setor e, dentre os temas incluídos na ampliação da obra, destacam-se a aquisição de terras por estrangeiros, tema que vem se arrastando ao longo dos anos e que, mais cedo ou mais tarde voltará às discussões do setor, sendo imprescindível prepararmo-nos com antecedência. Por iniciativa deste coordenador, também foram incluídos dois novos capítulos autorais, sendo um deles relacionados à temática das terras indígenas, não apenas detalhando todo o processo administrativo de demarcação destas terras, mas também a judicialização das etapas de tal processo, descrevendo quais as ações cabíveis e, principalmente, a abertura de novas discussões acerca da posse e usufruto das terras indígenas que, atualmente evidenciaram um grande potencial de utilização e desenvolvimento de comunidades tradicionais, demandando uma série de discussões estritamente jurídicas a este respeito.
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